Alexandre de Moraes revoga decisão e volta a proibir fogos de artifício em São Paulo

Que reviravolta!!!!! boa notícia mesmo!!!!!

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (27) revogar sua própria decisão e voltar a proibir manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício na cidade de São Paulo. O ministro

STF suspende lei que proíbe fogos de artifício com ruído em SP

Quando eu falo destas questões que fogem à alçada de municípios é por causa disto. A gente já está com raiva destes caras do STF e aí ainda damos motivos para eles exibirem o nojo todo, acaba nisto.... Lamentável..... Eu canso de falar, mas, as pessoas preferem não ouvir.... fazer o quê?

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo

Cadela se esconde em carro para fugir de foguetório, fica presa e anda 100 km de 'carona' até ser encontrada

Fonte: G1

Às vésperas do Réveillon, Crivella cria restrições para fogos de artifício - RJ

Maravilha!!! só precisa avisar as autoridades .... epa, aliás,  à quem a gente denuncia ou recorre?

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Na contagem regressiva para a chegada de 2019, o prefeito Marcelo Crivella decidiu nesta sexta-feira restringir o uso de fogos de artifício barulhentos. Em decreto publicado em uma edição extra no Diário Oficial, o prefeito prevê multas

Ford cria casinha de cachorro que protege animais dos sons de fogos

Tudo bem, mas e os outros animais? as aves por exemplo? não é melhor esquecer este negocio de fogos barulhentos? tem gente em hospitais... tem idosos e crianças que se assustam..... Agora, o pior é saber que a casinha é protótipo e vai sair cara às pampas.....

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Festa de Réveillon da Avenida Paulista terá queima de fogos silenciosa pela 1ª vez

Aqui no Rio de Janeiro, penso ser muito difícil a gente conseguir isto por conta dos fogos do Réveillon da Praia de Copacabana..... Mas, fico na esperança dos nossos vereadores seguirem o exemplo de Sampa!!!!! Parabéns galera que tanto lutou para isto!!!!!

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Prefeitura de São Paulo confirmou mudança nesta terça-feira (4). Lei que proíbe fogos ruidosos na cidade foi

Contra bem-estar de idosos e animais, Iris veta proibição ao uso de fogos com barulho

É um mequetrefe mesmo este Iris Rezende, ruralista criador de gado.... O que esperar?
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Várias cidades brasileiras já aprovaram a norma.
O prefeito Iris Rezende (MDB) vetou a proposta de lei apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo (MDB) e pelo vereador Zander

Adolescentes amarram uma lagartixa em um rojão e... acendem o artefato. Malditos!

Todo mundo sabe o quanto gosto de lagartixa por ser um dos animais que mais servem ao equilíbrio do meio ambiente e saúde dos humanos sem incomodar ninguém. Elas são predadoras em alto grau de mosquitos e casa que tem lagartixa é abençoada. Agora, quando Naman nos mandou este vídeo fiquei pensando no quanto humanos são desgraçados pela luz divina...... Como seres humanos, mesmo sendo

Cachorro embarca em ligeirinho, passeia pelo Centro e volta com o mesmo ônibus

Eitcha que Pitoko é bom de faro mesmo.... Mesmo meio cego, voltou. Danadinho!!!! Tudo por causa dos malditos fogos!!!!! 
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Pequeno passeio do fura-catraca mobilizou protetores neste fim de semana
O sumiço de um cachorro movimentou o terminal do Barreirinha domingo (15). Pitoko, um dos três vira-latas que vive no terminal e que perdeu a visão de um dos olhos anos atrás, se assustou com o barulho dos fogos de artifício da final da

Para proteger animais, esta cidade trocou fogos de artifício por show de drones

Muito legal mesmo!!!! coisa boa para nossos bichos, não?

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A beleza de um show com fogos de artifício é proporcional ao mal que ele pode causar ao meio-ambiente, aos animais e até mesmo aos seres humanos. Incêndios em potencial se somam ao intenso barulho, que pode causar traumas e malefícios para a saúde de animais diversos e até mesmo pessoas idosas ou doentes, e é por isso que a cidade

Cadela que teve boca queimada por rojão dá à luz três filhotes e volta a se alimentar

Tadinha da mãezinha.... Graças a Deus, ela encontrou uma ONG que a ajudou....
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Exames e tratamento adequado não pode ser feito nos primeiros dias porque ela estava prenha; com o nascimento dos filhotes, cuidados foram redobrados e ela apresenta melhoras.

A cadela que foi internada depois ficar ferida por fogos de artifício voltou a se alimentar e está se recuperando após ter dá à luz três filhotinhos. No dia do incidente, não foi possível avaliar os ferimentos porque ela estava prenha. Só após os filhotes nascerem, a mamãe pode receber os devidos cuidados.

“Ela teve queimaduras na boca que não estavam permitindo que ela se alimentasse. Ela ainda tem as queimaduras, mas já diminuíram e ela passou a comer três dias depois do parto. Existe uma pequena suspeita que ela pode ter tido alguma lesão visual na hora que a pólvora estourou, mas isso ainda tá sendo avaliado”, explica a protetora Shara Regina Silva, vice-presidente da ONG Meu Amigo Cão.

FOGOS DE ARTIFÍCIO: Cãozinho da raça yorkshire morre de parada cardíaca durante fogos no jogo do Brasil

Mais uma vítima dos malditos fogos..... Eu, também passei um sufoco. Meu gato enorme chamado Garoto, arrebentou a tela do terraço e se mandou. Durante a noite apareceu miando no terraço da vizinha. Fiquei das 3 até as 4:40hs tentando pegá-lo. Daí acordei minha empregada que conseguiu com nossa escada pegá-lo.... Todos sabem que estou um bagaço por causa da quimio, né? Imagina eu subindo a escada agarrada com a criatura enorme, pesada e querendo descer do colo antes de entrarmos em casa? Não quero lembrar..... Credo!!!!!!
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Caso ocorreu no Conjunto Universitário, nesta segunda(2), em Rio Branco. Veterinário faz alerta e diz que ouvido de animais é mais sensível que o dos seres humanos.

O cãozinho Thor, da raça yorkshire, de dois anos, morreu na manhã desta segunda-feira (2) de parada cardíaca durante o jogo entre Brasil e México, pela Copa do Mundo. A dona do animal, a acadêmica de direito Michelle Papa, de 37 anos, afirma que o animal morreu por causa do barulho dos fogos de artifícios.

Michelle, que mora no Conjunto Universitário, em Rio Branco, conta que o incidente ocorreu ainda no primeiro tempo do jogo e que o animal tinha acordado bem e não apresentava nenhum sintoma de que estava passando mal.

“Estava feliz, brincando, acordou e saiu correndo pela casa. Fui no quarto da minha mãe e ele ficou no meu quarto, quando voltei, ele estava deitado, aí eu disse: ‘Thor tu já deitou aí?'. E ele não respondeu, quando eu vi estava com a língua para o lado de fora", contou.

A acadêmica ainda tentou reanimar o animal, mas não teve resposta. “Fiz todo o procedimento de reanimação, chamei uma enfermeira que mora aqui na frente e ela falou que ele já estava morto. Mesmo assim, fui pela cidade atrás de um veterinário, um absurdo, não tinha nenhum aberto só o doutor Oarde. Ele atendeu o Thor, mas, infelizmente, ele já chegou na clínica morto, não tinha o que fazer”, lamentou.

O cãozinho entrou na vida de Michelle depois que ela perdeu o pai, assassinado em março de 2016, em Rio Branco. “Para mim, foi um dos piores dias da minha vida, eu tinha o Thor como se fosse um filho. Depois que eu perdi meu pai, ele veio para me dar conforto, o animal tem sentimento, às vezes eu chorava e ele me confortava”, desabafou.

Veterinário faz alerta
O médico veterinário Oarde Bartolomeu, que atendeu Thor, confirmou que o cachorro morreu de parada cardíaca, mas falou que não é totalmente possível afirmar que o motivo foi realmente o barulho dos fogos.

“Morreu, provavelmente, de ataque cardíaco”, afirmou.

Nessa época do ano, segundo o veterinário, o número de acidentes com animais, principalmente cachorros, dobra. Mas ataques cardíacos são menos comuns.

“Têm muitos acidentes de carro, animais que fogem de casa com medo e acabam se acidentando, esse número é muito mais preocupante. Dentro de casa, às vezes, os animais também se machucam, se ferem em vidros, caem de escadas com medo dos fogos. Ataque cardíaco é mais raro, mas acontece. Em dia de jogo é essa loucura, e tem também as festas juninas”, complementou.

Bartolomeu advertiu os donos de animais de estimação para que mantenham os bichinhos presos em um local seguro para evitar acidentes.

“De preferência, se puder, ficar junto do animal. Se prender é sem amarrar, porque o animal pode se enforcar. Preso dentro de casa em algum quarto ou em uma casinha. Outra coisa importante é colocar um algodão no ouvido, que diminui bastante o impacto. Eles escutam dez vezes mais do que a gente. Não esquecer de depois tirar o algodão”, finalizou.

FONTE: G1

CONSEQUÊNCIA: Ataque de abelhas que matou 18 cães no DF pode ter sido causado por fogos de artifício e latidos

Olha o que os fogos chegam a provocar.....
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Bombeiros suspeitam que barulho após jogo do Brasil na Copa tenha 'irritado' insetos; enxame atingiu canil no Lago Sul. Cinco militares ficaram feridos na captura das abelhas.

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal informou que o barulho dos fogos de artifício disparados por moradores do Lago Sul após o jogo do Brasil contra o México pela Copa do Mundo e, como consequência, os latidos de cachorros podem ter provocado o ataque de abelhas desta segunda-feira (2). Por causa do incidente, 18 cães da raça yorkshire terrirer que estavam em um canil morreram.

"O mais provável é que tenham sido os fogos de artifício. Nós recebemos o chamado cerca de 1hora e meia após o término da partida"

De acordo com o sargento Raimundo Silva, que participou da ocorrência, "os cachorros ficaram agitados com os fogos e as abelhas alvoroçadas".

Segundo o Corpo de Bombeiros, 8 animais morreram no local e 7 chegaram a ser transportados para uma clínica veterinária, mas não resistiram. Outros 28 yorkshires que foram atacados pelo enxame estão se recuperando.

Além disso, duas pessoas que estavam próximas ao local relataram picadas, e cinco bombeiros foram atacados.

Moradora da casa onde ocorreu o ataque de abelhas, a aposentada Maria da Conceição Benício Rodrigues, de 64 anos, disse ao G1 que ficou assustada com o enxame e que também foi picada pelos insetos, mas não precisou de atendimento médico.

"Foi muito triste ver os cachorros completamente picados."

Maria da Conceição disse que quando a dona do canil viu o ataque chamou primeiro um veterinário e, em seguida, o Corpo de Bombeiros. O G1 tentou conversar com a dona do canil por volta das 9h desta terça-feira (3), mas foi informado que ela estava dormindo.

No portão da residência, apenas a aposentada Maria da Conceição conversou com a reportagem e disse que a dona dos cachorros "estava inconsolável com a situação".

O yorkshire terrier é uma raça de pequeno porte. O macho atinge, no máximo, 17 centímetros de altura. De acordo com os veterinários, depois de adulto é calmo e excelente para companhia, mas, enquanto filhote, é um cão alerta e agitado.

'Grande heróis'
Os cachorros atacados pelas abelhas foram levados a uma clínica veterinária no Lago Sul. O médico veterinário e dono do estabelecimento, Cláudio Barbosa, disse ao G1 que os funcionários também acabaram sendo picados durante o resgate dos animais. "Meu funcionários foram grandes heróis", afirmou.

"Havia centenas abelhas nos animais. Durante o resgate, eles também foram picados, mas conseguiram retirar os cachorros do canil ."

Na clínica, eles receberam remédio e soro, mas, segundo o veterinário, a quantidade de veneno em muitos dos animais foi fatal. "Uma situação triste porque eu sei que a dona dos cachorros tinha muita afeição por eles. Ela, às vezes, gastava mais do que recebia com o canil", disse Barbosa.

Segundo ele, no início da manhã desta terça (3), funcionários da clínica ainda limpavam e retiravam as abelhas que ficaram pelo chão.

Captura
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h30, mas a captura dos insetos somente ocorreu à noite. Conforme explicou o sargento da corporação, durante o dia, as abelhas costumam ficar mais agitadas.

"Fizemos a averiguação da área mais cedo e entramos em contato com apicultores [pessoas que criam ou tratam de abelhas]. Como nenhum se interessou, retiramos os animais com sacos plásticos e os soltamos em uma área de mata", afirmou Silva.

Segundo especialistas, um grande número de picadas de abelhas pode causar problemas em vários órgãos e, em pessoas ou animais alérgicos, pode fechar as vias respiratórias. Em casos de grandes ataques, com mais de 500 picadas, por exemplo, a quantidade de veneno pode ser compatível ao ataque de uma serpente.

FONTE: G1

FOGOS DE ARTIFÍCIO: Cadela de rua fica ferida com fogos de artifício em Ipatinga

Mais uma vítima destes malditos fogos de artifício..... Não sei porque esta meleca não é proibida de vez!!!!!
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Artefato explodiu na boca da cachorra que está internada em uma clínica veterinária de Fabriciano; o grau de ferimento ainda não pode ser avaliado porque a cadela está grávida.

Uma cachorrinha grávida foi internada após ficar ferida por fogos de artifício em Ipatinga. O incidente ocorreu durante as comemorações da última vitória do Brasil e a cadela de rua está em uma clínica veterinária desde a quinta-feira (28).

“Estava tendo um churrasco na rua quando jogaram uma bombinha, ou um rojão, não tenho certeza do que foi. A cadela saiu debaixo de um carro e pegou o artefato, deve ter pensado que seria um pedaço de carne. Logo em seguida, explodiu na boca dela e ela se afastou chorando e não deixava ninguém se aproximar”, conta a técnica de saúde bucal Izabela Pereira.

Izabela conseguiu colocar a cadelinha em um caixote e a deixou em local seguro, enquanto solicitava ajuda. Voluntários da ONG Meu Amigo Cão fizeram o resgate e a encaminharam para uma clínica veterinária em Coronel Fabriciano, mas o grau dos ferimentos ainda não pode ser avaliado.

“O resgate foi feito na manhã desta quinta-feira, mas a cadela está grávida e não pode receber anestesia, para não prejudicar os filhotes. Ela tem sido medicada com analgésico e anti-inflamatório, mas ainda sente muita dor e não deixa mexer na boca dela. Foi feito um ultrassom e os filhotes parecem saudáveis e prestes a nascer. Depois que ela parir, aí sim será possível dar a anestesia e avaliar o caso dela com cuidado”, explica o voluntário, Rafael Assef.

Segundo ele, a entidade existe há seis anos e este é o primeiro caso registrado envolvendo acidente diretamente com fogo de artifício. “Por conta da audição sensível, os cães se assustam facilmente com os fogos. Temos muitos relatos de animais que fogem assustados, ou que se machucam se debatendo de medo por conta do barulho provocado pelos fogos. Esses casos são recorrentes, mas como o dessa cadelinha é a primeira vez”, relata.

Após receber alta, a cadela e os filhotes serão colocados para adoção.

Doações
A ONG Meu Amigo Cão conta com doações para atuar nos resgates e tratamentos de animais no Vale do Aço. “Esse caso chama atenção por ser inusitado, mas temos vários outros animais sendo atendidos também. Vamos fazer campanha para custear o tratamento e precisamos de ajuda da comunidade continuar nosso trabalho”, destaca Rafael. Os interessados em ajudar podem acessar o site.

FONTE: g1.globo

FOGOS DE ARTIFÍCIO: Cadela morre após cair de prédio em Maceió por causa de fogos

Mais uma vítima de fogos de artifício.... até quando?
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Candy era da raça shih-tzu e tinha 9 anos; ela sempre procurava abrigo quando ouvia barulho de fogos de artifício. Na véspera de São João, ela rompeu a tela de proteção da varanda e caiu.

Uma cadelinha de 9 anos morreu após cair do 4ª andar de um prédio no bairro da Ponta Verde, em Maceió, no fim de semana. A dona dela, Marina Ferro, disse ao G1 nesta segunda-feira (25) que ela ficou desorientada com o barulho de fogos de artifício, comum no período das festas juninas.

Candy era da raça shih-tzu, e, segundo Marina, sempre teve medo de fogos. No sábado (23), véspera do Dia de São João, ela rompeu a tela de proteção da varanda do apartamento e acabou caindo.

"Quando vimos [a varanda], estava esse buraco na rede e não tinha antes. Ela ficava desesperada, querendo fugir. Não ficava assim por nada, só com isso [barulho de fogos]. Tem muitos fogos perto de casa. É barulho de dia até à noite e foi exatamente no sábado, no São João", disse Marina.

No momento do acidente, a cadela estava sozinha em casa, e a família foi avisada por telefone de que ela havia caído da varanda. "Ela ficou sozinha em casa por poucas horas, e meu irmão recebeu a ligação da síndica dizendo que ela tinha caído. Aí ele foi correndo, pegou ela e levou para o hospital veterinário. Quando foi atendida, falaram que ela tinha fraturado as patas e a mandíbula, mas ficou em observação e, ontem de manhã, recebemos a notícia que ela tinha morrido", contou.

Os veterinários alertam que o barulho dos fogos pode causar a elevação da temperatura corporal e desencadear sintomas como vômito e diarreia. O estresse leva os animais a procurarem abrigo. Por isso, as orientações de especialistas são para que o dono evite deixar o animal sozinho, fique com ele em um local fechado para diminuir os ruídos externos, permita que o animal se esconda em um local onde se sinta seguro, mas fique de olho para evitar que ele se machuque.

FONTE: G1

ATRAZO: Liminar suspende lei que proíbe queima de fogos de artifício em São Paulo

Desculpa aê, amigos...... mas, eu tinha certeza que ia acontecer, embora, ache que neste caso o Município poderá recorrer, pois, não há lei que autorize a soltura de fogos. Há sim lei de fabricação de fogos (que o poder público não fiscaliza) que é de competência federal. Um bom advogado, ganha esta parada.... Só não sei se o Município vai se interessar. .....
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Segundo desembargador, 'mostra-se descabido' ao legislativo municipal editar lei de competência dos governos estadual e federal

Às vésperas da Copa do Mundo, o desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), garantiu liminar para suspender a lei municipal 16.897/18, que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifícios na capital paulista. A medida foi sancionada em 23 de maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

A liminar é fruto de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Sindicato das Indústrias de Explosivos do Estado de Minas Gerais (SindiEMG), que contesta a competência do legislativo municipal para definir a proibição.

Em despacho favorável ao SindiEMG, o desembargador afirma que "mostra-se descabido ao Município de São Paulo" editar lei de competência dos governos estadual e federal. O magistrado ressalta que a União editou o Decreto-Lei 4.238/12, que garante "a fabricação, comércio e uso de fogos de artifício, nas condições estabelecidas pela lei" em todo o território nacional.

Em sua decisão, Borelli Thomaz apresentou posicionamento adotado em março pelo Órgão Especial do TJSP sobre legislação semelhante no município de Tietê. À época, o desembargador Amorim Cantuária determinou que a norma proibindo a queima de fogos de artifício violava os princípios do pacto federativo, visto que a matéria é de competência da União.

Sancionada em maio deste ano pelo prefeito Bruno Covas, a lei municipal que proíbe o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício visa evitar o mal-estar provocado pelas explosões em idosos, crianças e animais domésticos. "Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo", disse Covas, à época. A lei ainda aguarda regulamentação.

Apesar da proibição, a lei ainda permitia fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais.

Defesa.
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal de São Paulo informa que ainda não foi notificada da decisão e tão logo o seja irá analisar a questão.

Interior.
Na última quarta-feira, 6, o mesmo Órgão Especial do TJSP revogou a liminar que suspendia a proibição a queima de fogos de artifícios e rojões em áreas públicas de Sorocaba, no interior de São Paulo. A medida foi ajuizada pelo desembargador Evaristo dos Santos, que entendeu que a lei municipal não era inconstitucional. A medida havia sido movida pela Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi).

FONTE: estadao

EVOLUÇÃO: Três cidades já estudam proibir fogos de artifício barulhentos

Como falei, logo logo estas cidades vão proibir os fogos barulhentos.... Gente, e o Rio de Janeiro, não se anima não? Já houve em 2013 uma tentativa, mas, frustrada, pelo jeito....
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Pelo menos três cidades da região – Santo André, São Bernardo e São Caetano – têm projetos parecidos com a lei sancionada na quarta-feira pelo prefeito da Capital, Bruno Covas (PSDB), que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos no município. A proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos.

A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 2.000, que será dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos. Sobre a proibição, Covas afirmou que “São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”.

Em São Bernardo, projeto de lei semelhante tramita na Câmara. Redigido pelo vereador Pery Cartola (PSDB), o PL 60/2018 pretende proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis e prevê multa de R$ 1.000 em caso de descumprimento.

A Câmara de São Caetano analisa, desde 2017, PL de autoria do vereador Eduardo Vidoski (PSDB), que também prevê a proibição do uso de materiais pirotécnicos, mas com a justificativa de que os artefatos ameaçam a Segurança pública.

Já em Santo André, a Casa de Leis votará, no dia 29, o projeto 1/18, do vereador Almir Cicote (PSB), que trata do uso de fogos em eventos da cidade. “Recém-nascidos ou crianças pequenas não entendem de onde vêm os ruídos e se desesperam”, afirma a babá certificada pela Cruz Vermelha Luiza Garbin, 21 anos.

Representante do Ajudanimal de Ribeirão Pires, Maria Cecília Bentini, 58, explica que a audição mais aguçada dos animais, principalmente dos cachorros, faz com que o barulho dos fogos, alto para as pessoas, atinja intensidade absurda para os animais. “O pior é quando o intervalo entre um rojão e outro é curto. Eles (pets) se sentem em um bombardeio.”

Ainda segundo a ativista, os cachorros podem vir a morrer. “Já tivemos cães que tiveram parada cardíaca tamanho o estresse. Penso ser necessário algo que regularize (os fogos de artifício), porque a cada comemoração é um inferno”, ressalta.

COMÉRCIO
A lei sancionada em São Paulo proíbe a queima e soltura dos fogos de artifício ruidosos mas não sua fabricação e comercialização, ponto que constava no texto original do projeto, modificado posteriormente.

Em junho de 2017, a Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia) conseguiu liminar na Justiça para suspender a Lei Complementar 955/2017 sancionada pelo prefeito de Santos, Alexandre Barbosa (PSDB), que proibia a queima de fogos com barulho e também sua fabricação e comercialização. Na ocasião o diretor jurídico da Assobrapi, Wilber de Farias, afirmou que a associação é a favor da regulamentação, desde que não prejudique o ramo.

FONTE: dgabc

FOGOS DE ARTIFÍCIO: SP proíbe fogos de artifício barulhentos

Como falei anteriormente, outros municípios vão ter uma grande referência para aderir à civilidade. Graças a Deus já existem vários deles que já tomaram esta providência.... O Rio de Janeiro vai ser quando? tsk tsk tsk...
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Lei municipal prevê multa de 2.000 reais em caso de descumprimento; forma de fiscalização ainda será regulamentada

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.

A forma de fiscalização ainda será definida pela prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 2.000 reais. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo Poder Executivo em noventa dias.

FONTE: veja.abril

FOGOS DE ARTIFÍCIO: Lei que proíbe rojões com estouro em SP é aprovada após petição

Acho que se o Prefeito de Sampa assinar esta lei, o resto do país vai atrás..... embora aqui no Rio a coisa vai ser difícil pela tradicional queima de fogos nas praias.... O certo é continuar na luta!!!!! 
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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou uma lei para proibir a venda e o uso de fogos de artifício com barulho, como rojões. A aprovação se deu graças à pressão de 72 mil pessoas que assinaram uma campanha criada na Change.org, foram a reuniões na Câmara cobrar uma posição dos vereadores e mantiveram a mobilização viva.

A petição traz relatos de famílias que têm filhos autistas - muitas vezes, o estouro dos fogos faz as crianças terem convulsões. Quem tem animais, como cães e gatos, também relata que os animais sofrem com o barulho dos rojões.

A campanha é liderada por Rogério Nagai, porta-voz de um grupo de defensores dos direitos de crianças com autismo e de ativistas em defesa dos animais. Para a lei entrar em vigor, é necessária a sanção do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. "Até agora, fomos ignorados pelo prefeito", disse Rogério.

O grupo de ativistas tenta marcar uma reunião com a Prefeitura para entregar as assinaturas da petição, mas não receberam resposta até esta quarta-feira (16).

Dezenas de relatos mostram como os fogos de artifício com barulho afetam as pessoas. Carlos Eduardo Menezes, por exemplo, tem uma filha com autismo e diz conviver com várias pessoas com o mesmo distúrbio. "A grande maioria é afetada por este problema [dos rojões], que pode ser evitado", contou ele, em comentário publicado no abaixo-assinado.


Dinarte Francisco, que também assinou a petição, conta ter seis cachorros e que eles se estressam com o barulho dos rojões. "Sei o quanto eles se amedrontam e sofrem com esta brincadeira sem graça".

Além da petição de Rogério, mais de 73 mobilizações foram criadas em todo o país pedindo leis para proibir a venda de rojões com estampido. As campanhas estão reunidas em um Movimento, e pedem tanto leis nacionais, que valham para todo o Brasil, quanto leis municipais.

Mais de 160 mil pessoas assinaram contra fogos de artifício em cidades como Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte, Bauru e outras. Clique e veja a página do Movimento.

FONTE: catracalivre

LEI PROIBITIVA: Quem soltar fogos perto de animais é multado em até R$ 2 mil

Jesus amado, é inacreditável esta conquista..... Parabéns aos que tomaram a iniciativa!!!!!
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Em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 10 mil. Cabe a Prefeitura de Teresina a fiscalização em torno da aplicação da lei.

Entrou em vigor, em Teresina, a lei que proíbe a queima e soltura de fogos de artifícios próximos a animais. A multa em caso de descumprimento tem valor de R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 10 mil em caso de reincidência. O estouro dos fogos produz desconforto nos animais, principalmente em períodos como o mês de junho durante as festas juninas.

Segundo o texto da lei a proibição não se aplica a eventos realizados por empresas devidamente cadastradas no Exército Brasileiro, que possuem registro cadastrado para a atividade de show pirotécnico e com a aprovação da Defesa Civil do Município de Teresina e eventos realizados com distância superior a dois quilômetros dos lugares especificados na lei.

De acordo com o médico veterinário do Hospital Veterinário Universitário (HVU), Thiago Sousa, as pessoas precisam se atentar ao comportamento dos animais, principlamnete em épocas comemorativas, onde é comum a utilização dos fogos de artifício.

“Os fogos de artifícios são bem comuns em duas fases do ano, que é neste período de festas juninas e no final do ano. Quando isso acontece os cães e gatos, por serem mais juntos ao ser humano, tendem a sofrer mais” disse o médico.

Problemas de sáude do animal
O veterinário informou que no caso dos cães, os problemas mais comuns são convulsões e distúrbios neurológicos decorrente da queima de fogos. “O cão tem a audição bem mais sensível do que os outros animais e o gato também tem, até por que são animais descendentes de predadores. Então esses sentidos, numa forma geral, tanto o olfato, quanto o paladar e audição, eles são bem mais aguçados. Qualquer som, eles escutam com a maior intensidade do que a gente", comentou Thiago Sousa.

O veterinário explicou ainda que a soltura dos fogos próximos desses animais é aterrorizante para eles, principalmente em ambientes onde existe mais de três animais. "Um acaba assustando o outro”, falou Thiago Sousa. Segundo o médico veterinário, quando os animais estão estressados pelo barulho dos fogos, o metabolismo hormonal acelera podendo causar até paradas cardiorrespiratórias.

“Eles acabam liberando uma série de hormônios de defesa como adrenalina e muitas vezes o animal apresenta paradas cardiorrespiratórias, convulsões, principalmente animais mais idosos que já têm problemas cardíacos e muitas vezes apresentam rejeição ao som alto” contou o médico de animais.

No caso dos gatos, há a possibilidade de infecções urinárias. “É secundário ao efeito dos fogos, ou seja, eles apresentam um tipo e infecção chamada cistite idiopática que é uma infecção urinária inicial sem causa definida, normalmente causadas por estresse", disse o veterinário acrescentando que pode acontecer uma obstrução na bexiga do animal

Alerta
O médico veterinário também dá dicas de como proteger o animal do barulho causado pelos fogos de artifício. “A gente sempre aconselha que a maioria dos tutores, por conhecerem bem seus animais e sabem o tipo de comportamento que eles apresentam em paralelo aos fogos, possam isolar o animal, mas no bom sentido", aconselhou Thiago Sousa.

Ele explica que o tutor pode colocar o animal dentro de um quarto forrado, ou introduzir uma música em som ambiente, ou ligar a TV em volume mais alto. " Em último caso, se não tiver como fazer tudo isso, pode colocar bolinhas de algodão no ouvido do animal para que eles não ouçam o barulho externo, mas lembrando sempre da retirada dessa bolinhas para não gerar problemas posteriores” finalizou o veterinário.

A fiscalização e supervisão fica a cargo da Prefeitura Municipal de Teresina que ainda vai regulamentar a lei.

FONTE: G1