Maravilha!!! só precisa avisar as autoridades .... epa, aliás, à quem a gente denuncia ou recorre?
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Na contagem regressiva para a chegada de 2019, o prefeito Marcelo Crivella decidiu nesta sexta-feira restringir o uso de fogos de artifício barulhentos. Em decreto publicado em uma edição extra no Diário Oficial, o prefeito prevê multas
de R$ 500 (pessoas físcias) e R$ 5 mil (pessoas jurídicas) que soltarem fogos que gerem ruídos acima de 85 decibéis, o que equivale a campainha de um telefone. A restrição, no entanto, não vale para shows pirotécnicos realizados de balsas, como aquelas usadas no Réveillon de Copacabana e da Praia do Flamengo.
O decreto regulamenta um dispositivo da Lei 3.268/2001 que trata de medidas para conter a poluição sonora na cidade. Para criar a restrição, o prefeito argumentou no decreto que a explosão dos fogos gera ruídos acima de 120 decibéis enquanto especialistas consideram que ruídos acima de 85 decibéis são prejudiciais a saúde auditiva. Com a nova regra, os fogos poderão continuar a ser empregados em balsas, mas outros grandes eventos da cidade terão que se adaptar.
São os casos, por exemplo, de clássicos no Maracanã, além da próxima edição do Rock in Rio. Se a organização desses eventos quiser empregar fogos no momento em que for licenciar as atividades terá que informar o modelo de explosivo que vai adotar para cumprir a regra de não usar fogos com ruídos. No entanto, o decreto deixa em aberto a possibilidade de liberação de fogos com ruído, mediante autorização em caráter excepcional, pelo próprio prefeito
- A preocupação é com a saúde das pessoas e também com o bem estar dos animais que ficam apavorados com os ruídos. Quem tem cão e gato sabe disso. O ruído de 85 decibéis vai equivaler a de um estalinho, por exemplo, que não é prejudicial - disse o prefeito.
Apesar da medida prever multas, o prefeito explicou que pelo menos na virada de 2018 para 2019, a ideia é de que ninguém seja punido. Em um primeiro momento, funcionários da prefeitura vão apenas orientar a população sobre as restrições. Segundo o decreto, a fiscalização da medida será feita pela Guarda Municipal e por técnicos da subsecretaria de Meio Ambiente. Além disso, não precisa cumprir a medida quem comprou fogos no máximo há seis meses.
Crivella lembrou que a prefeitura de São Paulo também já criou regras mais restritivas para soltar fogos. Lá, este ano, até mesmo os tradicionais fogos do Réveillon da Avenida Paulista, não serão com estampidos por conta de uma lei municipal.
A decisão de Crivella ocorre enquanto tramita na Câmara Municipal do Rio um projeto de emenda à lei orgânica que proíbe a industrialização e comercialização de fogos de artifício no município. O projeto foi apresentado pelo vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), presidente da comissão de defesa dos animais da câmara.
- Os animais sofrem muito com os fogos. Vamos trocar os morteiros, os fogos barulhentos pelos shows de luz. As festas continuarão sendo bonitas sem este risco a integridade física das pessoas e o estresse que o barulho dos fogos provoca aos animais - disse Ramos Filho.
BALSAS FORAM VISTORIADAS NESTA SEXTA
As dez balsas que carregam os fogos que serão disparados à meia-noite no réveillon de Copacabana passaram por uma vistoria nesta sexta-feira, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio. Participaram da inspeção homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.
Fonte: EXTRA
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"A restrição não vale para shows pirotécnicos" em Copacabana e no Flamengo. Taí,não entendi, quer dizer que pode em alguns lugares e em outros não pode? Quer dizer que nestes bairros a saúde das pessoas e dos animais não vai ser levada em conta mesmo com os altos decibéis prejudicando a audição deles? E como será mesmo esse "caráter excepcional" que vai permitir fogos com ruído (!?) mediante prévia autorização do prefeito? Na verdade, o único lugar onde a saúde auditiva das pessoas e dos animais não seria afetada, é no cemitério, onde todos já estão mortos, isto é, não conseguirão ouvir nadica de nada nem por um Decreto, né não? De resto, em todos os outros lugares do Planeta, com exceção dos deficientes auditivos ou dos ouvintes sem noção, seremos vítimas, fazer o quê, a não ser festejar no sufoco a passagem de um Tempo Novo, pedindo para passar logo a fim de conseguirmos respirar sem poluição, ouvindo o cântico dos anjos e tentando vivenciar o que realmente significa “descansar em paz”, se sobrevivermos.
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