RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Mostrando postagens com marcador PL 6268/16. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PL 6268/16. Mostrar todas as postagens

4/02/2019

Ruralistas querem liberar caça no Brasil. Inclusive em áreas de conservação

O PL teve uma movimentação demonstrando que há uns interesses claros de que este projeto seja rapidamente avaliado.....
--------------
Fortalecida, a bancada ruralista quer aproveitar o momento favorável para aprovação de um projeto de lei que libera a caça no Brasil, incluindo áreas de conservação.

2/28/2019

O TERROR CONTINUA: Alexandre Leite desarquiva o PL do Valdir Colatto que libera a caça

No ultimo dia 25  publicamos  sobre o deputado que apresentou um PL criando o Estatuto dos CACs, dispondo sobre o exercício das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caça, em todo o território nacional, lembram? (CAC´s = caçadores, atiradores e colecionadores)  

Pois bem, está claro que esta criatura está a favor dos psicopatas que querem, de todo jeito, escancarar a caça no Brasil. Ontem, ele desarquivou aquele "mardito" PL 6268/2016 do Valdir Colatto que dispõe sobre a Política Nacional de Fauna.  CONFIRAM AQUI.

4/11/2018

IMPERDÍVEL - Audiência Pública sobre PL que libera caça - USP

Por favor, galera de Sampa.... não deixem de comparecer..... é preciso uma estratégia contra este PL.... Tenho pavor que Bolsonaro ganhe as eleições porque será uma desgraça geral para nossos animais graças a bancada ruralista e da bala às quais ele já prometeu mil coisas...... 




12/07/2017

Relator rejeita Projeto de Lei que liberaria a caça no Brasil

O Relatório está excelente e achei bem embasado. Vamos ver se este Deputado se manca e retira o PL.... cara doido, eu hein!!!! Confiram o despacho no projeto safado....
--------------
O Projeto de Lei que prevê a regulamentação da caça no país e, para isso, revoga a Lei de Proteção à Fauna, em vigor desde 1967, sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados.

Ontem (04), o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS),  deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Comissão, apresentou parecer rejeitando a proposta do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da bancada ruralista. O relatório pela rejeição está pronto para ser votado na CMADS, basta entrar na ordem do dia.

O Projeto de Collato prevê a regulamentação do manejo, do controle e do exercício de caça no país. O relator rejeitou também o Projeto de Lei nº 7.129/2017, do deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que buscava normatizar o abate e o controle de espécies exóticas invasoras.

O PL nº 6.268/16 revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), que proíbe o exercício da caça profissional. No texto, o relator descreve as justificativas para a rejeição. “Há ainda um aspecto inaceitável que devemos ressaltar: a revogação da lei 5.197 de 1967. Aqui reside o problema principal do PL, pois ao revogar a Lei 5.197 de 1967, os dispositivos de proibição de caça profissional deixarão de existir e, por conseguinte a caça profissional será restabelecida no Brasil.

Além disso, a revogação retira o porte de armas dos fiscais do Ibama e ICMBio que já havia sido retirado, também, do texto do Código Florestal em sua reforma, ficando a Lei de proteção a fauna a única remissão de autorização para o porte de arma. Observa-se também que o PL 6.268 de 2016 revoga o § 5ª do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, e é neste dispositivo que se encontra a tipificação do crime de caça profissional”, afirma o relator no parecer.

A caça de animais silvestres no Brasil é proibida no Brasil desde 1967, embora a caça de animais silvestres nunca deixou de existir no país e é um dos principais fatores que levam à extinção de espécies ameaçadas.

Após ser votada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, até ser apreciada pelo plenário da Câmara. 

FONTE: oeco

EM DESTAQUE


Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

 

SAIBA MAIS


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪