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9/22/2019

Proposta anula decreto do governo que alterou fiscalização de rodeios

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 516/19 suspende decreto do governo Bolsonaro que atribui ao Ministério da Agricultura o papel de avaliar e fiscalizar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

Para Célio Studart, o decreto passa por cima de leis municipais e estaduais
De acordo com o Decreto 9.975/19, os protocolos considerados apropriados para zelar pelo bem-estar animal serão reconhecidos pelo ministério.

Para o autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE), a norma passa por cima de leis municipais e estaduais, além de decisões judiciais, que baniram algumas práticas do rodeio consideradas prejudiciais à saúde animal, como as provas do laço e de bulldog (em que o bezerro tem o pescoço imobilizado pelo peão).

Studart disse que as perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal em rodeios trazem sofrimento aos animais, podendo causar lesões orgânicas, rupturas musculares e paralisia. “As atividades de vaquejada e rodeios impõem, em vários momentos, riscos à integridade física dos animais e por isso a prova do laço é uma medida que deve ser refutada”, afirma.

O deputado argumenta ainda que o decreto presidencial contraria preceitos constitucionais que vedam práticas cruéis contra o meio ambiente.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Fonte: Câmara dos Deputados

2 comentários:

  1. Bem esta animal é outro departamento, mas não é conveniente nem financeiramente vantajoso reconhecer o óbvio, porque o povo que se deleita e desfruta de "pão e circo", isto é, patrocinadores e o “respeitável público” destes eventos “culturais”, querem mesmo é que a vaca vá pro brejo e danem-se os animais, isso é claro como a água (antes de ser poluída com o mercúrio do garimpo). Danem-se os animais, eles são o lado fraco da corda que arrebenta, assim como as árvores, os passarinhos, os frutos, os animais da floresta e os índios (que Tupã os proteja); essa a verdadeira riqueza a ser preservada e o show de beleza e deslumbre a ser apreciado de joelhos, sem precisar derramar nele uma só gota de sangue dos bichos para que humanos sejam felizes. Ainda somos irracionais e gostamos disso, a barbárie dos trogloditas ainda corre nas veias, mudamos de indumentária mas continuamos primitivos, essa a razão de não sermos superiores ainda, de não movermos uma palha sequer pra sair dessa zona de conforto para nós, mas muito, muito desconfortável para a espécie animal explorada, esculhambada e escrachada por humanos “bonzinhos” que adoram os animais e ganham seu “honesto pão de cada dia” curtindo eles, valha-nos Deus. Benditos os que rezam por outra cartilha, os incansáveis anjos que os protegem, benditos.

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  2. Quem vai nesses lugares quer ouvir música, dançar e arrumar marido, de preferência rico. Não precisa de rodeio. Rodeio é coisa de boiola!

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