Lei paulista obriga pet shops a incentivarem adoção de animais

Estes políticos estão cada vez mais doidos... Tem que ser presos..... Pior que tem protetor que bate palma pra estes malucos e aproveitadores!!!!! Sinceramente, já cansei!!!!!
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Estabelecimentos devem ter cartazes incentivando a prática.
Publicada no Diário Oficial do Estado de SP nesta sexta-feira, 13, a lei 16.794 obriga pet shops, clínicas veterinárias e

Pet shops e clínicas veterinárias do Rio terão que denunciar maus-tratos contra animais à polícia

Juro que não vou falar nada. MENTIRA!!!!!! VOU FALAR:

Primeiro que a Lei não foi publicada ainda. Pode ser que nela esteja escrito as penalidades à quem não quiser denunciar...... Meu Desus, estes políticos são doidos mesmos e tem gente que acredita neles..... Pela madrugada!!!!! Imagina se alguém que atende animal maltratado num local de comércio vai correr este risco..... É DEVER de todo cidadão denunciar maus-tratos porque temos lei para punição. Agora, obrigar..... nem médico que atende criança espancada denuncia por medo, imagina um vet que tem sua clínica exposta..... tá doido, meu!!!! Agora, a propósito, quem vai fiscalizar? Quando eu ler a Lei, volto a falar.
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Pet shops e clínicas veterinárias do Estado do Rio são obrigados, a partir de agora, a denunciar indícios de maus-tratos contra animais atendidos nos estabelecimentos. A lei 8.043/18 do deputado Geraldo Pudim (MDB), que prevê a comunicação desses casos à polícia, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.

A denúncia pode ser feita na delegacia mais perto da clínica ou pet shop, na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) ou em órgãos de fiscalização ambiental municipal e estadual. Terão que ser informados nome, endereço e contato do acompanhante presente no atendimento assim como informações sobre o animal, seu estado de saúde e relatório do atendimento prestado.

FONTE: extra.globo

CASTRAÇÃO: Curitibanos poderão ser obrigados por lei a castrar cães e gatos

Vou consultar os universitários para saber se é legal o município ditar comportamentos. É o ideal castrar os animais, mas, tenho dúvida se não atinge o direito constitucional do cidadão considerando que os bichos no Brasil ainda são coisas. Seria como dizer para as pessoas que só poderiam ter carros se fossem vermelhos, entenderam?
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Todo dono de cão e gato de Curitiba será obrigado por lei a castrar seu animalzinho. É o que prevê um projeto que está tramitando na Câmara Municipal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do legislativo municipal aprovou a proposta que é de autoria da vereadora Fabiane Rosa (PSDC), eleita justamente como defensora dos animais.

Conforme o texto, os responsáveis, tutores ou cuidadores de cães e gatos em Curitiba terão que registrar, identificar e esterilizar seus animais. A matéria altera e acresce dispositivos a uma lei municipal, que disciplina o comércio de animais de estimação na capital. Segundo o projeto, a esterilização deverá ser feita entre 6 meses e 8 anos de idade.

Além disso, o registro e a identificação do animal devem ser feitos por meio da “implantação de microchip contendo os dados de nome, espécie, raça, sexo e idade do bichinho. O microchip também deverá ter a informação da castração realizada e nome do responsável, tutor ou cuidador do animal.

Os procedimentos poderão ser realizados em clínica veterinária ou em órgão da administração pública municipal responsável pela gestão da política de proteção e defesa animal.

FONTE: cbncuritiba