Operação do Ibama apreende 540 animais e aplica mais de R$ 600 mil em multas no Ceará

Como sempre falo: a polícia atua de forma precária, mas, atua.... O problema é que na justiça, os criminosos saem rindo e raríssimas vezes pagam as multas. De todas estas  aplicadas contra o setor de fauna (milhares de reais), apenas 2% foram pagas.... Dá para levar a sério isto?
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A operação Serra das Almas foi realizada em 13 municípios cearenses e no Rio Grande do Norte.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

Crimes contra fauna em Minas rendem mais de R$9,9 mi de 2015 a 2018

Esta prestação de contas é extremamente interessante. Só queria ver quanto, efetivamente, foi recolhido.... Emitir multas é uma coisa, daí recebe-las é outra coisa..... Eu duvido que 10% deste montante tenha sido pago. Jornalistas perdem grandes oportunidades de informar direito por falta de conhecimento. 
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Levantamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Diretoria de Fiscalização de Recursos Faunísticos e Pesqueiros (Difap), aponta que de 2015 ao primeiro semestre de 2018 foram aplicadas multas no valor de R$9,9 milhões por crimes contra a fauna no Estado.

Em Uberaba, só no mês de fevereiro, uma pessoa que mantinha pássaros da fauna silvestre em cativeiro foi multada em R$25 mil. Foram encontrados 26 pássaros silvestres em cativeiro. A Polícia Militar registrou a ocorrência como “ter em cativeiro espécies da fauna silvestre sem licença”.

Nos últimos três anos, em Minas, foram apreendidos cerca de 3.600 animais, além de quase 1.600 instrumentos, também apreendidos. Entre eles, canários-da-terra, trinca-ferros, azulões, curiós, tico-ticos e maritacas, que encantam com suas cores e cantos. Porém, têm o local certo para estar, ou seja, longe do ambiente doméstico.

Só de 2017 até agora foram R$4,4 milhões em multas. Segundo Diêgo Maximiano Pereira de Oliveira, coordenador do Núcleo de Fiscalização de Recursos Faunísticos da Semad, o desafio para Minas Gerais era grande, mas o resultado foi bastante exitoso. “A abundante fauna típica daqui, somada à localização geográfica, com várias fronteiras estaduais, facilitava a atividade dos traficantes, porém, os números foram satisfatórios e vamos seguir trabalhando”, diz.

O maior número de denúncias concentra-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde é registrado o mais alto índice populacional, bem como grande número de criadores amadoristas de passeriformes e de outras categorias de uso e manejo. Rodovias que cortam o Estado, como a BR-116/251, BR-020 e BR-040, que interligam a estados vizinhos, também são locais de extrema importância para a fiscalização, visto que são pontos de rota do tráfico de animais silvestres.

FONTE: jmonline

FPI recupera 100 animais silvestres que eram mantidos em cativeiro

Fico muito feliz com a eficiência da fiscalização, mas, quem vai fazer estes criminosos pagar as multas? é só o camarada entrar com atestado de pobreza que o juiz libera a multa..... Sinceramente, este país é uma piada.........
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Durante fiscalização no interior, foram emitidos cerca de 20 autos de infração por diversos crimes

Seguem intensos os trabalhos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. Em dois dias de atividades, a força-tarefa conseguiu recuperar cerca de 100 animais silvestres que eram mantidos em cativeiros. Somente nesta terça-feira (06), foram resgatados 28 pássaros em uma única propriedade, localizada no município de Teotônio Vilela, Agreste alagoano. Entre as aves encontradas estavam dois exemplares do Sete-cores, também conhecido como pintor verdadeiro, e que está na lista vermelha de animais ameaçados de extinção no Brasil.

Nos locais que foram alvos da FPI, os fiscais do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) emitiram 18 autos de infração, com os policias do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) lavrando 22 termos circunstanciados de ocorrência (TCO). Na ação, eles contaram com o apoio de técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco.

"A manutenção de qualquer animal silvestre em cativeiro desobedece diretamente a legislação ambiental. Temos visto cada vez menos essas espécies soltas na natureza. São animais que possuem funções importantes no nicho ecológico onde vivem e, obviamente, precisam estar soltos para cumpri-las. Além do mais, eles acabam tendo suas funções biológicas impedidas, já que não conseguem voar ou se reproduzir. É por isso que se faz urgente o resgate para que, após reabilitados, possamos soltá-los", explicou o técnico do IMA Epitácio Correia.

Além dos dois Sete-cores, também foram encontradas espécies de Craúna, Azulão, Papa-capim, Veludo, Sabiá e Galo-de-campina.

Jabutis e Tejos
No primeiro dia de operação, foram resgatados 72 animais silvestres em residências da cidade de Penedo. Além de espécies de aves, a FPI também recuperou cinco jabutis e dois tejos. "Todos estavam em situação de maus-tratos. Os tejos foram encontrados em gaiolas pequenas, sujas e com pouca água. São animais que não se acostumam a viver dentro de grades. Eles precisam ficar soltos no meio ambiente. Presos, entram em sofrimento", esclareceu Epitácio Correia.

Todos os animais recuperados estão sendo levados para o Centro de Triagem Animal da FPI. Lá, recebem tratamento adequado de uma equipe formada por veterinários, ornitólogos e biólogos até recuperarem as condições de reintrodução na natureza.

Entrega voluntária
A FPI também incentiva a entrega voluntária de animais silvestres. Para tal, técnicos de órgãos ambientais estão de plantão na sede do Ministério Público, em Penedo. Os cidadãos que optarem por isso ficarão isentos de qualquer penalidade.

Eficiência
Para o promotor de justiça Ramon Formiga, que tem atuação nas Promotorias de Penedo e Teotônio Vilela, a FPI do São Francisco tem contribuído para a instalação e o fortalecimento de políticas públicas ambientais nos municípios alagoanos. "Esta é a segunda FPI que acompanho, e tenho notado que a força-tarefa provoca melhorias ambientais consideráveis por onde passa. O programa incentiva gestões públicas municipais a implantarem políticas ambientais necessárias ao desenvolvimento saudável das cidades", disse ele.

O promotor ainda citou como exemplo a interdição do lixão do município de Teotônio Vilela, ocorrido a partir de ações adotadas em etapas anteriores da FPI. "O lixão foi interditado e o Executivo passou a dar a destinação adequada aos resíduos sólidos produzidos na cidade. Hoje, o poder público já compreende o quanto é vantajoso transportar os resíduos sólidos para um local adequado, proporcionando, assim, um meio ambiente mais saudável para a sua população", destacou.

FONTE: gazetaweb

Deputado quer evitar multas a quem alimentar animais nas ruas

Alimentar dá multa, mas e a prefeitura que deixa os animais abandonados ao Deus dará? e as multas para aqueles que largam  seus animais na rua?
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Márcio Fernandes estuda um projeto para rever lei sobre o tema
O deputado Márcio Fernandes (PMDB) estuda uma mudança na lei estadual, que trata da posse de animal, para evitar que pessoas sejam notificadas e multadas ao alimentar animais nas ruas.

Ele entende que não existem locais suficientes para abrigar (animais) aqueles que foram abandonados e que por esta razão tal punição é injusta. "Já estou estou estudando um projeto para rever esta lei estadual de 2005, pois as pessoas só querem ajudar e não podem ser multadas ou sofrerem notificações, infelizmente não temos locais apropriados e suficientes para abrigar todos estes animais", disse o deputado ao Campo Grande News.

Márcio citou que a maioria destes animais se trata de cães e gatos abandonados e que uma das alternativas viáveis é se investir mais nos programas de castração. "Apresentei uma emenda para o orçamento deste ano, no valor de R$ 1 milhão para implementar o programa em Campo Grande", disse ele.

O deputado ainda ponderou que tal programa poderia funcionar nos bairros mais pobres, onde aparecem mais animais abandonados. Nesta oportunidade, lembrou que eles ficam sem alimentação e estão sujeitos a maus-tratos, além de trazerem problemas de saúde.

Alimentação - Ana Paula Felício, bióloga de Gestão de Fauna do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), informou ao Campo Grande News que a proibição de dar comida a animais de forma geral, nas ruas, é porque altera seu comportamento biológico.

"Os animais passam a maior parte do tempo em busca de alimentos e isto é de extrema importância pro convívio social do grupo, bem como para a cadeia alimentar animal". Ela ainda explicou que normalmente os alimentos fornecidos podem trazer graves danos à saúde deles, como: obesidade, intoxicações, cáries, etc.

"Toda vez que interferimos nos hábitos e no habitat dos animais, corrermos o risco da agressão, pois somos uma ameaça a eles. O animal reage ao instinto, se ele se sentir ameaçado ele irá reagir para se proteger. A orientação a sociedade é que não entregue alimento".

Parque Indígena - Após ser questionado pela população, o deputado consultou o Imasul sobre os motivos da proibição de entrada de animais no Parque das Nações Indígenas. Ele até chegou a abrir uma "enquete" em sua página no Facebook, para saber a opinião das pessoas, mas foi convencido de que o local não é apropriado.

"O Imasul me mandou um ofício explicando que lá (Parque das Nações Indígenas) nunca foi permitido porque se trata de uma área de preservação ambiental, além disto poderia ter contato com outros animais silvestres, como as capivaras", disse ele, que vai informar os eleitores sobre tal situação.

FONTE: campograndenews

Pelo menos 60 gatos morreram envenenados na UFPB em 8 meses, diz comissão

Minha opinião, baseada na quantidade de exemplos que vemos por aí, é que animal tem que ficar dentro de casa. A solução para colonias é a retirada e punição a quem abandona com multas pesadas. Mal comparando, é a solução que a Comlurb aqui no Rio (quando funcionava bem) aplicou para evitar que a população jogasse entulho nas ruas. Eu mesma fui multada por fazer isto em 1996 quando fiz uma obra na minha casa. A empresa da Prefeitura oferece serviço gratuito de retirada de entulho e acho que poderia oferecer este mesmo serviço aqueles que querem se desfazer do animal. Primeiro porque pegaríamos a "fonte" dos filhotes para castrar, segundo daríamos uma chance para os animais terem uma vida digna e terceiro porque teríamos um estudo completo sobre abandono e controle populacional de cães e gatos em área urbana. Ia demorar uns 2 ou 3 anos, mas, ia funcionar sim.... com toda certeza que o sol nasce pela manhã..... Íamos evitar antas barbáries sofridas pelos animais abandonados nas ruas. Recursos? qualquer bom gestor consegue. Fica a dica!

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Mais de 20 gatos morreram apenas no carnaval; laudo apontou para ingestão de chumbinho.

Pelo menos 60 gatos que vivem no campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, foram mortos por envenenamento em 2017. Os dados foram divulgados pelo vice-presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UFPB (CDBA), professor Francisco Garcia Figueiredo.

Segundo o professor, a estimativa compreende apenas as mortes por envenenamento no período entre o carnaval e o mês de setembro deste ano. Outras causas de morte - atropelamentos, espancamentos e apedrejamentos - não foram contabilizadas, mas, de acordo com a CDBA, são minoria.

“Cerca de 90% das mortes são por envenenamento. Alguém, que pode ser um professor, um servidor, um terceirizado, um aluno ou alguém da comunidade externa, coloca alimento envenenado no local onde colocamos alimentos para os gatos. Morte natural, a gente não detectou nenhuma ainda. Eles morrem jovens”, explicou.

As mortes dos animais acontecem principalmente na região do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB. De acordo com o levantamento, 23 gatos morreram por ingestão de chumbinho no período do carnaval. A causa das mortes foi constatadas por meio de laudo dos veterinários do campus de Areia da instituição.

Entre agosto e setembro, pelo menos outros 30 gatos morreram, apresentando os mesmos sinais dos animais assassinados no carnaval. Nestes, os exames não foram feitos, mas as características também apontam para envenenamento.

A estimativa de quantos gatos vivem nos campus I da UFPB é inexata pois animais morrem diariamente e, com a mesma frequência, caixas com gatos são abandonadas no local. Porém, o professor Francisco Garcia arrisca que o número varia de 200 a 250 animais.

Francisco Garcia esclarece que várias providências já foram tomadas diante dos assassinatos dos gatos, porém, o assassino não foi identificado.

“A gente já denunciou à Delegacia do Meio Ambiente, vários processos já foram abertos, alguns já foram encaminhados para juizados especiais criminais pelo delegado. Aqui dentro, já instauramos várias sindicâncias por intermédio de processos administrativos. A gente consegue identificar o crime e as mortes, mas não conseguimos identificar o assassino”, explicou o professor.

O vice-presidente da CDBA, que também é presidente da comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB), esclarece que não apenas matar os gatos é crime, mas também abandonar animais no campus. Caso comprovado, o crime de maus-tratos pode ser punido com detenção, de três meses a um ano, e multa.

A CDBA foi instituída de forma permanente, por meio de uma resolução do Conselho Universitário (Consuni), em maio de 2016, mas já existia informalmente antes disso. Os membros da comissão e outros integrantes da comunidade acadêmica colaboram voluntariamente com o pagamento de consultas e a compra de alimentos e remédios para os animais que são abandonados no campus.

Os gatos que vivem na UFPB estão disponíveis para adoção. Quem tiver interesse, pode entrar em contato com os integrantes da CDBA por meio dos telefones (83) 9 9919-7604 (Francisco Garcia) ou (83) 9 9656-7971 (Renata Coelho).

FONTE: G1