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O colegiado entendeu que a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento, mas rejeitou equiparar a posse de pets com a guarda de filhos.
Animais de estimação fazem cada vez mais parte das famílias, e muitas pessoas têm ido à Justiça para evitar ficar longe deles. Em São Paulo, uma liminar suspendeu recentemente decisão em disputa pela guarda de um cachorro.
A sentença de primeira instância determinou a entrega do animal, mas a outra parte recorreu, pleiteando a guarda ou estabelecimento de visitas, informou o TJ (Tribunal de Justica).
Foi, então, que o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado, concedeu liminar para que pet continue onde está até o julgamento de recurso. "É que nos dias que correm a integração de animal de estimação à família se converteu em fonte de sofrimento", afirmou o desembargador. Não foram divulgados detalhes sobre o animal.
No mês passado, um homem que alegou "intensa angústia" ao ser impedido pela ex-mulher de conviver com a cadela de estimação teve vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e poderá visitar a yorkshire.
A decisão, inédita no âmbito da corte superior, dividiu a Quarta Turma. Os ministros concluíram que animais não podem ser considerados meras "coisas inanimadas", embora sejam classificados no Código Civil como bens semoventes -passíveis de posse e propriedade.
O colegiado entendeu que a relação afetiva entre animal e humano deve ser levada em conta no julgamento, mas rejeitou equiparar a posse de pets com a guarda de filhos.
FONTE: portalodia
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Todo amor é sagrado e animais que amam e são amados por humanos estabelecem laços que devem ser preservados até que a morte os separe, exatamente como se espera com relação a filhos e pais. Ao se comparar o amor que humanos dedicam aos seus cães com o amor que humanos dedicam aos seus filhos, tenta-se explicar que cônjuges até podem separar-se e se consorciar de novo com outros pares, ao passo que de filhos não se divorcia nem se descarta. Tutores de verdade sentem-se pais de seus cães, sem que haja aí nenhuma conotação vexatória ou humilhante e, juízes comprometidos com pareceres racionais, entendem perfeitamente o elo existente no afeto entre a espécie humana e animal, sempre que, o rompimento do relacionamento entre cônjuges, possa resultar em tristeza, angústia, saudade e depressão para aqueles obrigados a viver distantes um do outro, apesar de AMIGOS PARA SEMPRE. Animais de estimação não são culpados pela separação do casal, por isso não devem ser condenados a sofrer de saudade ou se sentir rejeitados, caso se decida pela guarda de um ou outro tutor, sem direito à convivência com o outro humano, tão amado quanto. Sentimentos verdadeiros são tão raros, hoje em dia, que não devem ser manipulados nem permitido se convertam em objeto de contenda, porque a parte mais frágil vai ficar no prejuízo, o que não é legal nem Legal.
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