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10/10/2018

Projeto de lei altera Código Estadual de Proteção aos Animais

Eu só quero ver no que isto vai valer na hora que Bolsonaro acabar com tudo..... Jesus amado!!!!!! Vou anular voto porque não aceito PT nem o doidão!!!!!
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Texto define os tipos de animais e suas funções sociais, além de definir e proibir diversos atos que podem ser entendidos como maus-tratos.
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta
quarta-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 2.428/09, dos deputados André Lazaroni (MDB) e Carlos Minc (PSB), que modifica artigos do Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta será encaminhada ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

O texto define os tipos de animais e suas funções sociais, como animais silvestres, domésticos, de produção, de trabalho e de estimação. Também explicita e proíbe diversos atos que podem ser entendidos como maus-tratos, como privação de água e alimentos, espaço para locomoção, higiene, conforto, além de situações que possam ocasionar dor, sofrimento e medo, entre outros danos físicos e psicológicos, mesmo que elas sejam consideradas práticas culturais ou desportivas.

O projeto ainda estabelece regras para o programa de esterilização gratuita de animais domésticos e determina a realização de campanhas educativas com noções de ética sobre a posse responsável dos animais. A norma prevê punições em caso de descumprimento, como multa a partir de mil UFIR-RJ, que corresponde a cerca de R$ 3,3 mil. Dependendo da condição financeira do infrator e da reincidência, poderá haver um acréscimo de 50%. E caso exista vantagem financeira com a infração, a multa será dobrada. 

Para Carlos Minc, um dos autores, o projeto vai se tornar um importante instrumento para a defesa dos animais. “O texto é amplo, especialistas ajudaram a produzi-lo e, ao mesmo tempo, ele é emblemático porque atinge pontos que hoje a sociedade ainda não compreende. Muita gente compra um animal pequeno, por exemplo, e depois de adulto o abandona e pensa que isso não é crime”, afirmou o parlamentar. 

FONTE: odia

Um comentário:

  1. Sheila, realmente estamos numa situação muito crítica. Mas o PT me assusta muito mais que o Bolsonaro. Sendo o PT comunista, tenho muito medo de transformarem o nosso querido Brasil numa Venezuela e lá estão matando os cachorros para comer e isto é arrepiante. Estou no Brasil porque os meus pais e avós vieram para cá fugidos do comunismo. Eles moravam em Berlim na parte que passou a ser a Oriental (a comunista) e era a República "Democrática" Alemã. O que nunca consegui entender porque se chamava "Democrática, se era comunista... enfim... Como eu estava na barriga da minha mãe quando ela fugiu (o muro ainda não tinha sido construido) a angústia da fuga e a aversão ao comunismo ficaram enraizados na minha essência e isto me faz ter uma enorme aversão ao PT e ao comunismo e quando vi a situação da Venezuela e que as pessoas tiveram que abandonar seus cães e gatos e também que estão comendo esses animais... aí piorou... nem sei mais o que pensar. Não quero nem imaginar isso com minhas cachorras e meus gatos. Eu morro, mas não os deixo...

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