Valor da penalidade pode chegar a R$ 400 em caso de reincidência
O Prefeito de São Paulo , Bruno Covas (PSDB), sancionou a lei 16.914/18, que proíbe a população em geral de alimentar pombos urbanos na cidade. Segundo o texto, o descumprimento da norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa, cujo valor varia de R$ 200 a R$ 400 (para casos de reincidência). A determinação é válida para a espécie columba livia , que é a mais comum nos centros urbanos do País.
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o texto também proíbe o abrigo e o alojamento de pombos urbanos e a venda de alimentos para esse tipo de ave em vias e logradouros públicos. "Os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e nidificação", diz ainda a lei.
A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O Prefeito de São Paulo , Bruno Covas (PSDB), sancionou a lei 16.914/18, que proíbe a população em geral de alimentar pombos urbanos na cidade. Segundo o texto, o descumprimento da norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa, cujo valor varia de R$ 200 a R$ 400 (para casos de reincidência). A determinação é válida para a espécie columba livia , que é a mais comum nos centros urbanos do País.
De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o texto também proíbe o abrigo e o alojamento de pombos urbanos e a venda de alimentos para esse tipo de ave em vias e logradouros públicos. "Os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e nidificação", diz ainda a lei.
A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
FONTE: Terra
Esse vereador Gilberto Natalini e o prefeito de São Paulo Bruno Covas, deveriam morrer de fome,
ResponderExcluirowwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww cambada de sem noção !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Coisinha que só podia mesmo rolar aqui no Brasil, na Europa todo tem pombos alimentados por turistas, basta oferecer as rações com anticoncepcional.. assim diminui a quantidade de pombos.
ResponderExcluirLógico! Vamos nos lembrar desses dois crápulas em todas as eleições! Aliás vou pra página do Covas no Face reclamar! Todos devíamos fazer isso!
ExcluirTanta coisa importante para fazer nessa cidade cheia de gente mal educada, lixo nas ruas, esgotos entupidos, córregos fedendo a céu aberto, o rio Pinheiros e o Tamanduateí matando a quilômetros com a podridão, ruas lotadas de indigentes drogados e a prefeitura "preocupada" com pombos... Isso é só mais uma desculpa para aumentar a indústria da multa.
ResponderExcluirImagina! Lei ridícula, vai cair... Vão multar os velhinhos/as que botam comida pros passarinhos como ?? Alimentar rolinha pode então pronto�� como impedir os pombinhos de comer né .. lei mais sem sentido e covarde pombo é animal doméstico!
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