MPF pode ir à Justiça contra o Inea se órgão não suspender dragagem na Baía de Sepetiba

Comissão Estadual de Controle Ambiental realizará reunião esta tarde sobre o assunto; cerca de 150 botos já morreram na região

RIO - Numa reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) nesta terça-feira à tarde, a partir das 14h, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai decidir se suspenderá ou não uma dragagem da Vale na Baía de Sepetiba, onde cerca de 150 botos-cinza já morreram até agora devido a um surto de morbilivirose — que afeta cérebro, pulmões e sistema imune dos cetáceos. Na segunda-feira da semana passada, o Ministério Público Federal (MPF), no Rio e em Angra dos Reis, tinha dado um prazo de 72 horas para que o instituto revogasse espontaneamente a licença para a atividade até “a completa normalização” da situação.

O período, no entanto, já venceu. E se o Inea não determinar hoje a paralisação da dragagem, afirma o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, o MPF abrirá uma ação contra o órgão

— A nossa proposta é que a suspensão dure ao menos 30 dias. Até lá, verificaremos se a mortandade terá reduzido ou parado. As dragagens, conforme relatórios do Laboratório de Bioacústica e Ecologia de Cetáceos da UFRRJ, gera barulho que interfere na alimentação dos botos. E, ao revolver o fundo, mesmo com um sistema moderno, levanta sedimentos de metais pesados que estão na baía, entre eles o cádmio, que é imunodepressor e contribui para piorar o quadro atual. Mas, infelizmente, a postura do Inea até aqui tem sido propor que a empresa apenas restrinja um pouco mais as dragagens — diz Suiama.

Na última sexta-feira, ao ser questionado pelo GLOBO se cumpriria a determinação do MPF, o instituto argumentou que a dragagem, iniciada no dia 12 de janeiro, “acontece em uma área do porto (de Itaguaí), em um trecho muito pequeno em relação à baía, e que a licença ambiental tem uma quantidade grande de condicionantes muito rigorosas, visando, sobretudo, a preservação da fauna, principalmente os botos”. Além disso, afirmou que as condicionantes foram “rigorosamente pensadas e estabelecidas para evitar que a operação gere qualquer interferência nos botos da baía”.

“Quanto à recomendação do Ministério Público Federal, encaminhamos documento aos procuradores informando que o Inea analisa o assunto, inclusive junto ao Maqua/Uerj ( Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores) — instituição de renomado saber e com conhecimento técnico-científico comprovado no assunto — a fim de enviar para o MP o posicionamento mais adequado em relação ao assunto”, afirmou o instituto em nota.

POLUIÇÃO AFETA IMUNIDADE DOS BOTOS

Como mostrou O GLOBO no domingo, no entanto, biólogos do Maqua e do Instituto Boto Cinza afirmaram que, embora a mortandade tenha como causa da morbilivirose, a poluição da Baía de Sepetiba contribui para que o surto seja mais letal ali do que na Baía da Ilha Grande, por exemplo, primeiro lugar onde a doença foi identificada no litoral fluminense, com cerca de 60 botos mortos desde novembro.

Embora a transmissão do morbilivírus não tenha relação com a contaminação das águas, os biólogos explicaram que a doença é mais fatal em bichos com baixa imunidade, assim como reduz a resistência dos indivíduos infectados. Com o estresse ambiental em Sepetiba, lembrou Leonardo Flach, do Instituto Boto Cinza, nos últimos anos já vinha sendo observado um grande número de animais magros, debilitados por doenças parasitárias e de pele e, portanto, mais suscetíveis aos efeitos da morbilivirose. Do mesmo jeito que, uma vez adquirido o vírus, os botos ficam sujeitos a enfermidades oportunistas, muitas delas causadas pela poluição.

Por isso, o Maqua realiza também uma série de exames para investigar se os encontrados mortos têm zoonoses — essas, sim, que poderiam passar para humanos.

Nesse cenário, uma das principais fontes de contaminação da Baía são os metais pesados, lançados há décadas nesse trecho de mar entre a Zona Oeste do Rio e os municípios de Itaguaí e Mangaratiba. E as dragagens, afirma o oceanógrafo Mauro Gerales, da Uerj, pode revolver esses sedimentos depositados no fundo da baía.

Em estudos que ele realizou na região, ele identificou áreas com anomalias de concentração de metais sobretudo nos arredores do porto de Sepetiba e na barra do Rio Guandu. Para o cádmio, por exemplo, foi observada uma concentração maior nas proximidades do Saco do Engenho e do Rio Guandu. Mas também observou-se a presença de zinco, chumbo, ferro, cobre, vanádio, cromo, cobalto e níquel na baía.

— O problema, no entanto, é não só a dragagem — afirma o procurador Suiama. — É também uma postura do Inea como órgão ambiental e corresponsável pelas atividades na baía. Parece que não caiu a ficha da gravidade do problema, que pode exterminar 70% da população de botos da região. A causa da morte é o vírus. Só que precisamos tornar o ambiente menos inóspito para o boto. A única coisa que o Inea fez até agora é ajudar a recolher cadáveres. Só ontem morreram três — critica ele.

FONTE: oglobo