Sandra, a orangotango que se transformou em ‘pessoa’

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Sandra tem 33 anos e vive no Ecoparque de Buenos Aires. É uma orangotango mestiça a quem a Justiça argentina reconheceu seus direitos como “pessoa não humana”

Sandra nasceu em 14 de fevereiro de 1986 no zoológico de Rostock, na então

República Democrática Alemã. Não se sabe muito sobre sua infância, exceto que sua mãe a rejeitou. Cresceu na solidão. Enviaram-na para o zoológico de Gelsenkirchen e em setembro de 1995, aos 9 anos, foi vendida para o zoológico de Buenos Aires. Lá encontrou um companheiro temporário com quem engendrou Sheinbira, uma fêmea. Sandra repetiu a história da família: não quis a cria. Como sua própria mãe, não tem instinto maternal. De Sheinbira se perdeu a pista. Foi comprada por um intermediário e acredita-se que esteja em algum lugar da Ásia. Sandra continua sozinha. É o único animal dessa espécie na Argentina.

Até aqui é a história previsível de um animal em cativeiro. O que aconteceu a partir de 2014 é muito menos previsível. A Associação de Funcionários Públicos e Advogados pelos Direitos dos Animais (AFADA), representada pelo advogado constitucionalista Andrés Gil Domínguez, considerou que a situação de Sandra, "encerrada em uma caixa de concreto", era intolerável e recorreu aos tribunais para exigir que deixasse de ser considerada "coisa" ou "objeto", conforme estabelece o Código Civil e Comercial da Argentina. Em março de 2015, o assunto chegou ao Tribunal Contencioso, Administrativo e Tributário número 4 da Cidade de Buenos Aires, dirigido pela juíza Elena Liberatori. E aí começou a ser gestada uma sentença sensacional. Começou também a ganhar forma uma peculiar relação afetiva entre uma juíza progressista e acostumada à polêmica e uma orangotango solitária e, segundo seus cuidadores, cronicamente deprimida.

 A juíza argentina Elena Liberatori, em seu gabinete. MARIANA ELIANO

Interrompamos um momento a questão legal e saltemos no tempo até 3 de julho de 2018. Sandra deveria ser submetida a um exame médico completo, que a juíza Liberatori tinha adiado até saber com exatidão que testes seriam necessários e reunir uma equipe profissional de elevada competência. A orangotango bebeu um suco de fruta com um ansiolítico e, em seguida, recebeu um dardo na nádega carregado com Tilazol. Já dormindo, foi possível anestesiá-la completamente. Sandra não é muito grande, pesa 40 quilos, mas é muito forte: pode facilmente quebrar ossos humanos. A equipe médica era composta pelo veterinário-chefe do Ecoparque, Guillermo Wiemeyer; o cardiologista Guillermo Belerenian, do Instituto Pasteur; a ultrassonografista Laura Kocun e a veterinária primatologista Susana Avellaneda. Foram feitos eletrocardiogramas, radiografias, ecocardiogramas, exames de sangue, exame das fossas nasais, amídalas e laringe; foi extraída uma amostra fecal e examinada a arcada dentária.

A juíza quis estar presente. Uma das pessoas que realizaram o check-up (cujos resultados foram bons) diz que a juíza não soltou em nenhum momento a mão da orangotango adormecida. Para Elena Liberatori, Sandra tinha deixado de ser um caso a mais. "Estudei leis para defender inocentes e não há nada mais inocente do que um animal", explica a juíza. Quando ela fala sobre Sandra, parece falar de uma amiga.

Voltemos ao debate jurídico e científico. Em 25 de agosto de 2014, depois da iniciativa da AFADA, Julio Conte-Grand, procurador-geral da Cidade Autônoma de Buenos Aires, publicou no jornal conservador La Nación um artigo intitulado Darwin morreu, no qual afirmava: "A ideia de outorgar personalidade jurídica aos animais, além de configurar uma ruptura com a visão clássica e uma aberta rejeição de pautas distintivas básicas de natureza metafísica e antropológica, representa a literal e fatal desqualificação da teoria darwiniana, já que parte importante dessa corrente de pensamento, ao mesmo tempo que reivindica o reconhecimento da personalidade dos animais não humanos, a rejeita para os embriões humanos”.

A conclusão de Conte-Grand era a seguinte: "Postula-se, em consequência, que o ser humano, em uma das etapas de sua vida, constitui uma instância evolutiva inferior à dos macacos. Então, o macaco descende do homem?”.

O artigo de Conte-Grand provocou críticas de numerosos cientistas argentinos e, na Espanha, da entidade Projeto Grande Símio. O jornal esquerdista Pagina 12 publicou a resposta ao procurador de 253 profissionais de biologia, intitulada Darwin Continua Vivo, e Também as más Interpretações da Teoria da Evolução.

O caso de Sandra já havia aberto uma grande polêmica. Enquanto isso, a juíza Liberatori preparava sua sentença. Ela leu, por exemplo, Gli Animali Non Umani. Per una Sociologia dei Diritti (Os animais não humanos. Por uma sociologia dos direitos) do jurista e sociólogo italiano Valerio Pocar, e Na Língua dos Bichos, da etologista norte-americana Temple Grandin. Falou longamente com Lucía Guaimas, antropóloga e funcionária de sua própria corte. Não chegou a descobrir, antes de emitir a sentença, a Declaração de Cambridge sobre a Consciência (2012), na qual um grupo de neurocientistas, na presença do astrônomo Stephen Hawking, proclamou que "os animais não-humanos possuem substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos dos estados de consciência, junto com a capacidade de exibir comportamentos intencionais". Liberatori ficou sabendo dessa declaração alguns meses depois, mas sua decisão já estava tomada.

Em 21 de outubro de 2015 a sentença foi emitida: Sandra foi reconhecida como "sujeito de direito" (não "objeto") e o Governo da cidade de Buenos Aires, dono do zoológico e, portanto, da orangotango, recebeu a ordem de garantir ao animal "as condições naturais de seu habitat e as atividades necessárias para preservar suas habilidades cognitivas".

O Ministério Público recorreu e o titular do Tribunal número 15 da área penal, Gustavo Letner, considerou "extinta" a reivindicação em favor de Sandra. Mas a Terceira Sala do Penal, integrada por três magistrados, decidiu em 12 de dezembro de 2016, que Letner não tinha respeitado os direitos dos demandantes (Associação dos Funcionários Públicos e Advogados pelos Direitos dos Animais) e considerou que "nada impede de considerar este tipos de animais como sujeitos de direito não humanos".

Sandra foi reconhecida como uma pessoa não humana. E lhe foi concedido um habeas corpus, o expediente pelo qual qualquer detido pode exigir comparecer perante um juiz para que este determine sobre a legalidade da sua privação da liberdade.

Ao redor dela, no zoológico de Buenos Aires, as coisas também começaram a mudar. Como em outros lugares, manter os animais trancados e longe de seu ambiente natural não parecia mais educativo nem divertido, mas cruel. Em 23 de junho de 2016, o chefe de Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, anunciou que o zoológico iria se tornar um ecoparque. As instalações foram fechadas ao público e os animais começaram a ser transferidos -- às pressas e de modo estabanado, segundo a Fundação Azara, uma ONG de prestígio dedicada à proteção da natureza. Muitos animais morreram, incluindo um macaco e cinco cervos. "O grau de ignorância e desprezo pela vida animal ultrapassou todos os limites éticos", disse Adrián Giacchino, presidente da Azara.

O olhar da orangotango impressiona; o cativeiro a deprime: se não a estimulam, 

permanece inativa metade do dia. NATACHA PISARENKO AP

Sandra estava ficando sozinha. A juíza Liberatori, transformada na prática em sua tutora, decidiu que a orangotango deveria passar o resto de sua vida em um lugar onde tivesse espaço e toda a liberdade possível. Devolvê-la à natureza era uma possibilidade descartada de antemão. Primeiro, porque ela já nasceu em cativeiro e seria incapaz de sobreviver. Segundo, porque Sandra, além da prisão, padecia de outra condenação: a de ser mestiça. "É uma mistura de orangotango-de-sumatra e orangotango-de-bornéu, e seus congêneres não a aceitariam nem em um lugar nem no outro", explica Maria Eugenia Dahlah, etóloga e membro da equipe de cuidadores de Sandra.

A decisão de sua transferência, à qual o Governo de Buenos Aires, proprietário de Sandra, resistiu quanto pôde, exigiu recursos, audiências e debates. Finalmente, sua liberdade foi obtida.

Para onde enviar Sandra? Inicialmente pensou-se em um parque ecológico brasileiro, mas não atendia às condições. Vários especialistas consultados pelo tribunal propuseram outras instituições e concordaram em que um local apropriado seria o Centro para Grandes Macacos, na Flórida, localizado entre Tampa e Orlando. A juíza Liberatori visitou pessoalmente (pagando de seu bolso) vários dos possíveis centros e enviou o secretário da corte (também em caráter particular) ao Centro de Grandes Macacos para examinar as instalações e averiguar as condições de uma futura transferência.

A preparação da viagem de Sandra para a Flórida está se mostrando longa e cheia de complicações. O tribunal e o Ecoparque mantêm uma estreita cooperação ("somos como um casamento forçado e devemos nos dar bem", diz a juíza), mas as autoridades norte-americanas impõem condições severas. Sandra tem que chegar em bom estado de saúde (daí os exaustivos exames médicos realizados em julho do ano passado) --porque senão seria automaticamente sacrificada-- e passar por uma quarentena com novos exames clínicos. "Não imporiam condições tão rígidas a um animal de circo", lamentam no tribunal. Animais de circo, por outro lado, não costumam ter reconhecida a condição de "pessoa não humana".

Nas próximas semanas terá que ser resolvida a licitação para a transferência. Procuram uma empresa que ofereça garantias máximas e esteja disposta a esperar até um ano, caso surjam novos problemas. É uma operação logística complexa, que preocupa toda a família que se formou em torno de Sandra. Especialistas aconselham que ela seja introduzida pouco a pouco no futuro regime de semiliberdade e espaços abertos. Temem que, após uma vida em cativeiro e muito acostumados com os humanos, a mudança possa ser contraproducente.

Sandra, fotografada no Ecoparque, antigo zoológico de Buenos Aires. MARIANA ELIANO

A permissão de importação dos Estados Unidos também está em andamento. Em agosto, tudo deve estar pronto. Mas então pode surgir outra dificuldade. Federico Ricciardi, porta-voz do Ecoparque, observa que agosto é pleno inverno em Buenos Aires, enquanto na Flórida as temperaturas no verão são muito altas. Os veterinários recomendam esperar um pouco mais, para que o contraste de temperaturas seja menos extremo. "De qualquer modo, a transferência será feita este ano", diz Ricciardi. Sandra está esperando há três anos.

O orçamento da viagem já foi aprovado. Para o Governo de Buenos Aires, que não nada em dinheiro, custará três milhões de pesos, cerca de 260.000 reais.

Sandra encara tudo isso com paciência. O fechamento ao público das instalações, em razão da conversão do zoológico em um parque ecológico, deu-lhe tranquilidade. De certa forma, com a transferência dos outros animais, a orangotango está na posição do hierarca nazista Rudolf Hess, o último prisioneiro do presídio de Spandau. Sandra, no entanto, recebe todos os cuidados possíveis. No início de 2016, por exemplo, o tribunal negociou com a companhia de navegação Buquebús a doação de algumas cordas para que a orangotango pudesse brincar com elas: foi complicado transportá-las, mas já estão no "jardim privativo", onde Sandra passa muitas horas. O advogado Gil Domínguez também pediu que fosse estabelecido um regime de visitas. Não se pode ver Sandra sem autorização judicial prévia. Devemos lembrar que, nas condições legais da orangotango, tanto o cativeiro como a exibição são considerados atos degradantes que violam seus direitos.

Os cuidadores de Sandra procuram fazer com que brinque o maior tempo possível. O confinamento a deprime, o que se reflete no fato de que, se não for estimulada, permanece inativa mais da metade das horas do dia. Além das cordas, tem bolas, cestos, tecidos e até revistas. A comida é servida a cada dia de uma forma diferente, como estímulo, e é incentivada a fazer trocas: ela se diverte em conseguir o que lhe interessa por meio de escambo. E tem preferências: "Um dos cuidadores, muito corpulento, é a pessoa predileta e ela lhe permite uma grande proximidade; gosta dos caras grandes", sorri o veterinário Luis Mazzola. Ela é geralmente tímida. Quando sai, tende a ficar no fundo, entre pedras, olhando os visitantes com atenção. Mariana, a fotógrafa que a retratou para esta reportagem, teve que fazer várias tentativas e esperar horas para conseguir que Sandra se oferecesse à câmera.

Vale a pena ter paciência para observar os olhos de Sandra. Seu olhar impressiona.

Fonte: El País - Brasil