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12/04/2018

Grupo cuida de cães abandonados em área desocupada após reintegração de posse

Gente, eu li em algum lugar que uma protetora havia recebido todos estes animais. Alguém sabe quem é?
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Terreno localizado na zona norte de Sorocaba tinha 100 casas, entre construções de madeira e alvenaria.

Um grupo de ativistas resgatou, na manhã desta sexta-feira (30), um cachorro ferido encontrado na área onde foi realizada uma reintegração de posse na Avenida Itavuvu, na zona norte de Sorocaba (SP), na quinta-feira (29).


Outros cães que estão no local também estão recebendo cuidados. Segundo a presidente do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah), Jussara Aparecida Fernandes, o grupo esteve no terreno e encaminhou um cachorro com ferimentos na orelha ao canil municipal.

No entanto, há outros animais que foram abandonados pelos donos, que tiveram que deixar as casas por conta da ação de reintegração de posse. No local havia 100 casas, entre construções de madeira e alvenaria.

A ação de reintegração contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Guarda Civil Municipal, da concessionária responsável pela distribuição de energia e agentes do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

"Vários animais saíram do local e estão pela rua. Conseguimos deixar comida e água para os que ficaram e vamos acompanhar o caso. Já comunicamos a prefeitura para algo ser feito", diz Jussara.

Em nota ao G1, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) vai até o local para verificar a área e fazer um levantamento dos animais que estejam abandonados, além de verificar se possuem tutores e quem é o proprietário do terreno em questão.

Segundo a lei municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, alterada pela lei municipal nº 11.830, de 23 de novembro de 2018, abandonar animal que esteja sob sua responsabilidade à sua própria sorte ou abandonar em vias públicas, em imóveis residenciais fechados ou inabitados e em terrenos baldios constitui maus-tratos contra animais e responderá pelo ato praticado o proprietário do imóvel onde estiver o animal ou o locatário, quando for o caso.

Área invadida
O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 3ª Vara Cível de Sorocaba, concedeu liminar para reintegração de posse no dia 29 de janeiro. Os moradores tentaram o pedido de recurso na Defensoria Pública da cidade.

No dia 8 de março, o desembargador Cerqueira Leite, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), não acatou o pedido de suspensão da liminar e da reintegração de posse. De acordo com os proprietários da Fazenda São Pedro, a área foi invadida no dia 10 de janeiro deste ano.

Em nota, os donos informaram que tentaram pedir uma saída amigável aos ocupantes, mas não tiveram sucesso e acionaram a Justiça. Os proprietários também alegaram que a propriedade possui registro em cartório e todos os impostos estão quitados.

Segundo os donos, havia placas de sinalização de propriedade particular. Eles ainda alegaram que, para invadir a área, um muro da fazenda foi derrubado.

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de bairros vizinhos, como Laranjeiras, Vitória Régia e Ana Paula Eleutério, deram apoio aos moradores. Também foram disponibilizados sete caminhões para transporte das mudanças.

FONTE: G1

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