ONGs e poder público se unem contra o drama de abandono de animais

Este é o ideal já que o poder público nem sabe o que fazer em se tratando de políticas públicas para os animais.

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Ativistas apontam o crescimento do número de bichos deixados nas vias públicas e cobram punições mais rigorosas pelo crime

Organizações Não Governamentais (ONG) e ativistas apontam que tem crescido o número de animais abandonados nas ruas do Recife. Somente no Recife, estima-se a existência de mais de 100 mil bichos deixados nas vias públicas.

Apesar de toda dedicação em cuidar dos animais, a maior preocupação de quem abraça a causa é a conscientização da sociedade. Existe ainda uma cobrança por punições mais severas para aqueles que largam cães, gatos ou cavalos nas ruas.

Há cerca de cinco anos, o guia turístico Elpidio Araújo criou a ONG Eu Amo Animais, mas desde criança ele se sensibiliza com a causa. "Aprendi com meus pais", conta. Atualmente, ele abriga 27 gatos e seis cachorros na casa onde mora. Já no imóvel destinado à organização estão 89 felinos e 12 cães. "Infelizmente, tem três momentos onde se percebe o abandono: quando os animais nascem, quando adoecem e quando ficam velhos. Nestas ocasiões, os animais se tornam descartáveis para algumas pessoas", lamenta.

Geralmente, os focos de combate ao problema concentram-se quase que unicamente nas castrações e vacinações. Contudo, ressalta que é preciso haver maior conscientização e punições mais duras para quem abandona ou maltrata animais. No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado um crime ambiental - art. 32 da Lei 9.605, de1998 - com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Mas os ativistas apontam a necessidade de leis municipais mais específicas e fiscalização mais efetiva.

Para a ativista e presidente da ONG Anjos do Poço, Laura Ferraz, o aumento de grupos envolvidos com a causa trouxe boas e más consequências. "Por um lado, nós proporcionamos melhores condições para os animais. Por outro, faz algumas pessoas abandonarem os bichos indiscriminadamente, por acharem que sempre vai ter alguém para resgatá-los", disse. Ela ressalta que a responsabilidade é mútua e tanto cabe ao poder público realizar ações de combate ao abandono e resgate animal, assim como a sociedade precisa se sensibilizar com a questão.

No mês passado, o Senado aprovou um projeto que visa proibir animais serem juridicamente tratados como coisas. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê o reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor e emoção e estão sujeitos a sofrimento. Como foi alterado pelos senadores, o texto teve de voltar para análise da Câmara. "Na hora de adotar um gato, um cachorro, muitas pessoas seguem um impulso e, com o passar do tempo, perdem um pouco a noção da responsabilidade e os rejeitam", disse Laura Ferraz.

No início deste ano, a Assembleia Legislativa Pernambuco (Alepe) chegou a aprovar a criação da Comissão Especial em Defesa dos Animais. O grupo teria como principal objetivo apoiar, apresentar e articular proposições legislativas em favor dos direitos dos animais. Contudo, até hoje a comissão não foi instalada por falta de quórum em pelos menos três convocações. "O poder público precisa olhar mais de perto e ter um cuidado especial para este assunto, pois também é uma questão de saúde pública", disse Elpidio Araújo.

Poder público

A Secretaria de Saúde do Recife, por meio do Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses, atua nos casos em que há risco à saúde pública. As intervenções acontecem em parceria com a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda), realizando castração e aplicação de vacina. "O CVA pede a colaboração das pessoas para não abandonar os bichos, estimulando a posse responsável", disse o órgão, em nota.

Por sua vez, a Seda informou que, desde 2013, está nas ruas para levar cuidados aos animais e informações aos seus tutores. Já são mais de 26 mil castrações realizadas; além de mutirões mensais do Veterinário nos Bairros, que leva atendimento gratuito aos pets nas comunidades e distribui cartilhas com informações sobre cuidados e bem-estar animal. Também são realizadas ações educativas diárias em escolas municipais, estaduais e particulares, com distribuição de cartilhas informativas às crianças e jovens.

Em 2017, a Seda inaugurou o primeiro hospital público de animais do Norte e Nordeste. O equipamento oferece gratuitamente atendimentos de urgência, consultas ambulatoriais, cirurgias, exames hematológicos e de imagem, além de tratamentos ortopédicos. Para denunciar maus-tratos aos animais, o cidadão pode ligar para o 3355-8371 e uma equipe da Seda vai ao local para averiguar a situação. A depender do caso, a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) também é acionada e pode atuar, sempre de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

Fonte: Folha de Pernambuco