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Os animais, considerados comunitários, foram recolhidos do Viver Melhor 3, Zona Norte. Vídeo divulgado nas redes sociais registrou tudo
Protetores de animais da cidade de Manaus reivindicaram na manhã desta sexta-feira (9), na sede do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Compensa, Zona Oeste, a entrega de três cães comunitários que foram capturados por agentes da CCZ ontem, quinta-feira (8), no Residencial Viver Melhor 3, bairro Cidade de Deus, Zona Norte. Um Vídeo divulgado nas redes sociais registrou tudo.
A vereadora e protetora de animais Joana D’Arc esteve no local e afirmou que os animais comunitários foram recolhidos do habitat deles e colocados em situações precárias no Centro de Zoonose. “Recebemos essa denúncia pelas redes sociais. Quando vi o vídeo fiquei surpresa pela captura desses animais comunitários. Existe uma liminar na Vara Ambiental para que o Centro apresente os documentos da captura desses animais. Tentei pegar com a diretora essas informações, mas não quiseram repassar. Queremos levar os animais, porque estão em situações precárias”, relatou a vereadora.
Segundo Joana D’Arc, existe exigências para que animais comunitários sejam recolhidos no Estado, conforme a Lei 170 de 2013. “Para capturar os animais comunitários, deve ser verificado se existe alguém responsável por eles. No vídeo que temos acesso, do momento da captura, uma moradora afirma que é a cuidadora dos animais, e mesmo assim o Centro de Zoonose continuou com a captura”, relatou a vereadora.
Joana também destacou que caso os animais não sejam retirados do Centro de Zoonoses hoje, o grupo pretende acampar no local. “Falei com o subsecretário de Saúde e ele me pediu para esperar os procedimentos legais. Mas não tem como esses animais ficarem aqui. Estão correndo risco de contaminação. Vamos entrar em contato com o Ministério Público do Estado do Amazonas e com a Dema (Delegacia do Meio Ambiente)”, relatou.
Vídeo nas redes sociais
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou o momento em que cães foram capturados pelo CCZ no Residencial Viver Melhor III. Segundo a autora do vídeo, uma mulher identificada apenas como “Érica”, os animais estvam castrados, vacinados, vermifugados e pertenciam à comunidade. Isso tornaria ilegal a apreensão dos animais, conforme a Lei Estadual nº. 170 de 30 de agosto de 2013.Tramita na Vara de Meio Ambiente da Justiça Estadual uma ação civil pública desde 2014, sobre denúncias feitas pelas ONGs Pata e Compaixão Animal sobre o que os defensores de animais chamam de “arbitrariedades” cometidas pelo Município de Manaus contra os animais. Atualmente, as ONGs podem fiscalizar as ações do CCZ por meio de uma medida liminar.
Semsa responde
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atua, exclusivamente, em conformidade com as diretrizes da Lei n.1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de Manaus.
Conforme o órgão, seguindo essas diretrizes, na quinta-feira, (8) uma equipe de profissionais do CCZ, após denúncias registrando transtornos à comunidade e, principalmente, aos moradores do conjunto Viver Melhor 3, Zona Norte da capital, com acusações por maus tratos a vários animais mantidos em um dos blocos do conjunto, compareceu ao local para notificação da responsável pela guarda dos animais.
De acordo com a Semsa, a equipe foi pela terceira vez ao local para orientar a moradora identificada como tutora dos animais, realizando apreensão de um dos animais, que foi encaminhado ao CCZ, para análise clinica e observação. A secretaria destacou que conforme a legislação estadual, só é feito o resgate do animal se houver denúncia de risco para a saúde pública e transtornos para a comunidade.
Ainda a Semsa completou que o CCZ, seguindo todos os procedimentos realizados em consonância com a legislação, irá permanecer com o animal em observação até finalizar o parecer técnico de boas condições de saúde. Caso o animal tenha o microchip de identificação implantado, será identificado o proprietário e o mesmo comunicado a comparecer ao CCZ para realizar o resgate do animal. Caso o proprietário não tenha interesse, o animal será encaminhado para adoção, obedecendo ao protocolo preconizado.
FONTE: acritica
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