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8/11/2018

Prefeitura de São Carlos vai recorrer da suspensão do leilão de animais resgatados

Eitcha que estes caras não gostam de perder, né? aceita que dói menos, camaradinhas gananciosos....
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Venda online estava marcada para esta segunda-feira (6), mas foi adiada pela Vara da Fazenda.

A Prefeitura de São Carlos (SP) informou nesta segunda-feira (6) que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu o leilão online de animais bovinos resgatados. O evento estava marcado para esta manhã, mas foi cancelado pela Vara da Fazenda.


Trinta e quatro animais, entre vacas, bois e bezerros, que foram apreendidos ou resgatados nos últimos anos seriam ofertados por valores iniciais entre R$ 480 e R$ 1,6 mil.

A suspensão foi publicada no site em que seria feito o leilão. Em comunicado, os responsáveis pediram desculpas pelo ocorrido e afirmaram estar à disposição para mais esclarecimentos.

Decisão
A suspensão do evento ocorreu na última sexta-feira (3), como resultado de uma ação judicial da Associação Brasileira de Advogados Animalistas (Abra), com base na Lei Municipal 18.059 que defende que animais de grande porte devem ser doados para entidades de proteção animal.

Segundo a decisão da Vara da Fazenda de São Carlos "o município está sujeito ao princípio da legalidade e a legislação que regulamente a matéria em questão, aparentemente, não permite o leilão para a hipótese vertente, mas sim a doação".

Polêmica
Ativistas da região protestaram com cartazes e faixas em frente ao paço municipal, na quinta-feira (2), em defesa ao direito à vida dos animais.

Para os ativistas, vacas, bois e bezerros são comprados com dois objetivos: a produção de leite ou para serem engordados para o abate.

“Ninguém compra um boi como um pet. Não existe outra opção. Mesmo que não imediatamente, esses animais estão sendo entregues para a morte. No fundo, a violência começa no prato”, disse o ativista Christian Quirino Spoto.

Em um canal no Youtube, o ativista Fabio Chaves gravou um vídeo comentando sobre o assunto que gerou cerca de 7,2 mil visualizações. Por conta da polêmica, também foi feito um abaixo-assinado que contou com 3.260 mil assinaturas.

Justiça
Na sexta-feira (3), a prefeitura defendeu a legalidade do leilão afirmando que os animais eram de sua propriedade e que o código não possuía parágrafo que proibisse a prática comercial.

O posicionamento não foi aceito pela Abra, que entrou com ação judicial pedindo pelo cancelamento do evento.

“Essa argumentação de que não há proibição ao leilão é muito fraca, porque também não há proibição de várias coisas. Eles estão invertendo uma lógica de direito administrativo”, disse o presidente da associação, Carlos Ademir Bedin Cipro.

FONTE: G1

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